Condições de compra

 

As presentes "Condições Gerais de Compra" (doravante, as "Condições Gerais") regulam qualquer aquisição de produtos e o processo de registo de utilizador realizado através do site www.bricoandbath.com. A formalização de uma encomenda implica a aceitação integral e sem reservas destas Condições Gerais, bem como do nosso Aviso Legal e Política de Privacidade aplicáveis.

Estas Condições Gerais estabelecem um acordo vinculativo entre BRICOAND ECOMMERCE SOLUCIONES, S.L. (doravante, "Bricoandbath") como titular do site e o cliente (doravante, o "Cliente"), desde o momento em que este último realiza e confirma uma encomenda através da plataforma online. O seu cumprimento é obrigatório para ambas as partes, sendo a aceitação destas condições um requisito indispensável para o processamento de qualquer encomenda. Por isso, recomenda-se ao Cliente que leia atentamente o conteúdo das presentes Condições Gerais.

1. Identificação das Partes:
Vendedor:

  • Denominação Social: BRICOAND ECOMMERCE SOLUCIONES, S.L.
  • Nome Comercial: BRICOANDBATH
  • Número de Identificação Fiscal: B-24887630
  • Sede Social: Rua Torre del Mar, 14, – 29004, Málaga, Málaga (Espanha)
  • Endereço de Correio Eletrónico de Contacto: info@bricoandbath.com
  • Número de Telefone de Contacto: +34 951 12 53 88

Comprador/Cliente:
Pessoa singular ou coletiva que, voluntariamente, preenche o formulário de registo com os seus dados pessoais e que, para realizar uma compra, se regista ou já se encontra registado como utilizador do site, aceitando plena e incondicionalmente a totalidade das presentes Condições Gerais, o Aviso Legal e a Política de Privacidade da Bricoandbath.

2. Produtos:
Bricoandbath disponibiliza aos seus utilizadores e clientes um catálogo de produtos que inclui, mas não se limita a, artigos para a limpeza e manutenção de piscinas, bombas de rega, bombas para drenagem e águas residuais, programadores de rega e outros produtos relacionados que são oferecidos no site www.bricoandbath.com.

O Cliente declara ser maior de idade e possuir a capacidade jurídica necessária para se obrigar pelas presentes Condições Gerais ao realizar uma encomenda no nosso site. No entanto, o acesso, registo e contratação através da Web são realizados sob sua única e exclusiva responsabilidade.

A Bricoandbath adota todas as medidas razoáveis para assegurar a exatidão e a atualização da informação sobre os preços apresentados no site. No entanto, podem existir erros pontuais. Caso seja detetado um erro no preço de um produto, a Bricoandbath reserva-se o direito de não aceitar a encomenda e/ou de não confirmar a validade do contrato, de acordo com o estipulado nestas Condições Gerais. A Bricoandbath não estará obrigada a fornecer nem a entregar qualquer produto cujo preço tenha sido indicado incorretamente, desde que não tenha sido efetuada a cobrança do valor e a encomenda não tenha sido processada.

As despesas de envio, caso aplicáveis, serão indicadas de forma clara durante o processo de compra. O custo total do envio será detalhado e identificado no ecrã de pagamento e na fatura correspondente. Todos os preços apresentados no site incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

3. Envios:
Envios Nacionais (Península e Baleares):
Para envios dentro do território peninsular, os produtos disponíveis em stock no momento da compra serão entregues num prazo máximo de 1 a 2 dias úteis.

Para envios para as Baleares, os produtos disponíveis em stock serão entregues num prazo máximo de 5 a 6 dias úteis.

Envios Internacionais (União Europeia):
Para envios para países dentro da União Europeia, os produtos disponíveis em stock serão entregues num prazo máximo de 7 dias.

Relativamente aos produtos que não estejam disponíveis no nosso stock no momento da sua encomenda, informamos que procederemos à sua solicitação ao fabricante correspondente. Nesse sentido, forneceremos uma data de entrega estimada, que se baseia na informação fornecida pelo fabricante e está sujeita a possíveis variações fora do nosso controlo.

Embora façamos todos os esforços razoáveis para cumprir a data de entrega estimada, informamos formalmente que BRICOAND ECOMMERCE SOLUCIONES, S.L. não se responsabiliza pelo cumprimento exato desse prazo. Diversos fatores, incluindo a disponibilidade do produto por parte do fabricante, os prazos de produção e os tempos de trânsito, podem influenciar a entrega final.

Informamos ainda que BRICOAND ECOMMERCE SOLUCIONES, S.L. não assume qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos, diretos ou indiretos, que possam resultar para o Cliente devido à espera causada pela falta de stock inicial e pelo consequente prazo de entrega estimado. A aquisição de produtos não disponíveis em stock implica a aceitação desta condição.

Relativamente à disponibilidade dos nossos produtos, informamos que a informação de stock em tempo real não está refletida diretamente no nosso website.

Para conhecer a disponibilidade atual de um artigo específico, solicitamos que faça a sua consulta através dos nossos canais habituais de comunicação:

Correio eletrónico: info@bricoandbath.com
Telefone: +34 951 12 53 88

A nossa equipa terá todo o gosto em fornecer-lhe informação precisa e atualizada sobre o stock do produto que lhe interesse.

Todas as compras serão acompanhadas do respetivo alvará de pedido e fatura, que será enviada após a conclusão do processo de compra.

A empresa responsável pelo transporte dos produtos é a SEUR.

4. Formas de Pagamento:
Cartão de Crédito/Débito:
Todas as operações que envolvem a transmissão de dados pessoais ou bancários são realizadas através de um ambiente seguro, utilizando um servidor baseado na tecnologia de segurança padrão SSL (Secure Socket Layer). A informação transmitida viaja encriptada pela rede. A Bricoandbath não regista os dados do seu cartão bancário. O pagamento seguro com cartões VISA ou MASTERCARD é efetuado através da plataforma de pagamento da La Caixa, para a qual será redirecionado para completar a transação de forma segura, retornando posteriormente ao nosso site.

Segurança das Transações: Ao selecionar o pagamento com cartão de crédito/TPV, o Cliente acederá automaticamente a uma plataforma de pagamento segura gerida pela entidade financeira correspondente, que verificará a validade da operação. A Bricoandbath não armazena nem mantém em qualquer caso os dados bancários ou dos cartões dos clientes.

Transferência Bancária:
Ao escolher o pagamento por transferência bancária, após confirmar e validar a sua encomenda, receberá um e-mail da Bricoandbath com o número de conta para realizar a transferência. A sua encomenda será processada assim que o pagamento for validado. Recomenda-se o envio do comprovativo da transferência por e-mail para info@bricoandbath.com (envio voluntário) para agilizar o processamento da encomenda.

Monei: Plataforma de pagamento segura que facilita as transações online através de várias opções, incluindo cartões de crédito e débito, bem como outros métodos de pagamento eletrónicos. A Monei garante a proteção dos seus dados financeiros durante o processo de compra.

Sequra: Serviço que oferece soluções de financiamento flexível, permitindo ao cliente dividir o valor da sua compra em prestações ou realizar o pagamento de forma diferida, conforme as condições oferecidas pela Sequra no momento da transação. Esta opção está sujeita à aprovação da Sequra após análise do pedido do cliente.

Google Pay: Plataforma de pagamento digital da Google que facilita as compras online e em lojas físicas através de dispositivos compatíveis (smartphones Android, tablets e navegadores Chrome). Ao optar por Google Pay, o cliente poderá utilizar os cartões de crédito ou débito armazenados na sua conta Google para completar a transação de forma rápida e segura.

Apple Pay: Serviço de pagamento móvel desenvolvido pela Apple que permite realizar transações de forma segura utilizando os dispositivos compatíveis da marca (iPhone, iPad, Apple Watch e Mac). Ao selecionar Apple Pay, o cliente poderá autenticar o pagamento através dos sistemas de segurança do seu dispositivo (Face ID, Touch ID ou código), sem necessidade de introduzir diretamente os dados do seu cartão na nossa plataforma.

5. Garantia e Devoluções:
Em caso de produto defeituoso, o vendedor deverá proceder, conforme aplicável, à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, gestões que serão gratuitas para o consumidor e utilizador. O vendedor responde pelas faltas de conformidade que se manifestem no prazo de três anos desde a entrega. O consumidor e utilizador deverá informar o vendedor da falta de conformidade no prazo de dois meses desde que dela teve conhecimento. Prazo de devolução de 14 dias úteis para qualquer produto não manipulado e na sua embalagem original. Estas garantias aplicar-se-ão tendo em conta a natureza dos bens comercializados no site, sempre regendo-se pelas condições específicas de cada fabricante.

De seguida, detalha-se o procedimento a seguir em cada caso:

Produto Danificado Durante o Envio:
Relativamente à receção da sua encomenda, pedimos que considere a importância de verificar o estado dos produtos no momento da entrega. Caso detete qualquer anomalia, dano ou defeito imputável ao transporte, é imprescindível que nos informe dentro das 24 horas seguintes à receção da encomenda.

Este prazo curto é fundamental para poder gerir de forma eficaz a reclamação pertinente junto da empresa de transporte responsável. Decorrido este período de 24 horas sem que tenha sido comunicada qualquer incidência relativa ao transporte, lamentavelmente não poderemos proceder com essa reclamação, e a responsabilidade por qualquer dano ou anomalia detetada posteriormente recairá diretamente sobre o comprador.

Adicionalmente, desejamos informar que a BRICOAND ECOMMERCE SOLUCIONES SL assumirá a gestão integral da recolha desses artigos gratuitamente no endereço que nos indicar. Para iniciar o processo de devolução nestes casos específicos, oferecemos-lhe as seguintes opções:

Contactando o nosso departamento de incidências através de um correio eletrónico para o seguinte endereço: info@bricoandbath.com. Na sua comunicação, solicitamos que detalhe a natureza da incidência e o endereço onde deseja que seja efetuada a recolha.

 

Produto Incorreto enviado pelo comprador:
Na hipótese de o Cliente receber um produto diferente do solicitado, dispõe de um prazo improrrogável de quinze dias naturais, contados a partir da data de receção da encomenda, para proceder à sua devolução. Para tal, deverá contactar o nosso serviço de apoio ao cliente através do endereço de correio eletrónico info@bricoandbath.com, onde lhe serão fornecidas as instruções pertinentes para avançar.

Adicionalmente, desejamos informar que A BRICOAND ECOMMERCE SOLUCIONES SL assumirá a gestão integral da recolha desses artigos gratuitamente no endereço que nos indicar. Para iniciar o processo de devolução nestes casos específicos, oferecemos-lhe as seguintes opções:

Contactando o nosso departamento de incidências através de um correio eletrónico para o seguinte endereço: info@bricoandbath.com. Na sua comunicação, solicitamos que detalhe a natureza da incidência e o endereço onde deseja que seja efetuada a recolha.

Produto Defeituoso:
Em caso de deteção de um produto defeituoso, será necessário o envio de material fotográfico que comprove de forma inequívoca o dano ou deterioração. Uma vez confirmado o defeito, a Bricoandbath procederá à gestão da devolução do artigo. Informamos que todos os nossos produtos dispõem de uma garantia do fabricante de 3 anos, a qual não cobre defeitos originados por negligência, impactos, uso ou manipulação inadequados, instalações incorretas não realizadas por profissionais autorizados (quando assim for exigido) nem o desgaste natural decorrente do uso habitual. A garantia será invalidada em caso de modificação, alteração ou substituição dos dados nela contidos ou no comprovativo de compra, cuja apresentação é indispensável para a sua efetivação. Por fim, recordamos que esta garantia complementa e não prejudica os direitos conferidos pela legislação nacional vigente em matéria de venda de bens de consumo. Para a gestão de produtos defeituosos após quinze dias naturais da sua aquisição, o cliente deverá contactar o nosso departamento de incidências através do endereço de correio eletrónico info@bricoandbath.com. Por este meio, serão fornecidas as indicações precisas para a tramitação da garantia do produto, que será enviado a um serviço técnico especializado. Este serviço técnico determinará a validade da garantia e procederá, conforme aplicável, à reparação do artigo ou ao envio de uma unidade de substituição.

Política de Devolução (Direito de Desistência):
Conforme estabelece a legislação vigente (Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro), tens o direito de desistir da tua compra em bricoandbath.com num prazo de 14 dias naturais desde a receção do produto, sem necessidade de justificação e sem penalização económica. Para exercer este direito, deverás comunicá-lo previamente por email para o endereço que te forneceremos no processo de compra ou através dos meios disponibilizados no nosso site.

Assim que nos comuniques a tua decisão de desistência, deverás devolver-nos ou entregar-nos diretamente os bens no seguinte endereço: Calle Torre del Mar 14, 29004 Málaga, sem qualquer atraso indevido e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias naturais a contar da data em que nos comuniques a tua decisão. O prazo será considerado cumprido se efetuares a devolução dos bens antes do término desse prazo.   

Deverás assumir o custo direto da devolução dos bens. Só serás responsável pela diminuição do valor dos bens resultante de uma manipulação diferente da necessária para estabelecer a natureza, as características e o funcionamento dos bens.   

É imprescindível que nos notifique o envio da devolução para o email info@bricoandbath.com, incluindo o número de seguimento do envio.

Para facilitar a correta identificação do seu envio à chegada ao nosso armazém, é indispensável que cole uma etiqueta ou um documento no exterior da embalagem, indicando claramente o seu nome, apelido e o número do caso ou pedido correspondente.

Pedimos que evite qualquer tipo de marca ou dano na embalagem original do produto, pois qualquer deterioração desta impedirá a sua reintegração no inventário e, consequentemente, a aceitação da devolução.

BRICOAND ECOMMERCE SOLUCIONES, S.L. reserva-se o direito de recusar devoluções comunicadas ou enviadas fora dos prazos estabelecidos ou de artigos que não se encontrem nas mesmas condições em que foram recebidos pelo Cliente. 

BRICOAND ECOMMERCE SOLUCIONES, S.L. reserva-se o direito de não reembolsar o valor total pago se considerar que o produto sofreu uma depreciação. 

BRICOAND ECOMMERCE SOLUCIONES, S.L. efetuará o reembolso do valor do produto utilizando o mesmo método de pagamento usado pelo Cliente, num prazo máximo de 15 dias a contar da data de receção do produto devolvido, desde que este se encontre no mesmo estado em que foi enviado.

De acordo com a mesma lei, o direito de desistência não será aplicável nos seguintes casos:

Produtos confeccionados à medida ou claramente personalizados segundo as suas especificações.

Produtos que, pela sua natureza, não possam ser devolvidos ou possam deteriorar-se ou expirar rapidamente.

As devoluções devem ser enviadas para o seguinte endereço:

  • Endereço: C/ Torre del Mar, Nº 14, C.P.: 29004 – Málaga (Espanha)
  • Endereço eletrónico de contacto: info@bricoandbath.com
  • Telefone de contacto: +34 951 12 53 88

6. Modificação das Condições de Venda e Uso:
Bricoandbath reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a apresentação e configuração do site, bem como as presentes Condições Gerais. Por isso, recomenda-se ao Cliente e/ou Utilizador que as leia atentamente sempre que aceda ao site.   

As presentes Condições Gerais estarão disponíveis para consulta num local visível e de fácil acesso no site. Em qualquer caso, a aceitação das Condições de Venda e Uso será um passo prévio e indispensável para a aquisição de qualquer produto através do site.

7. Confidencialidade, Privacidade e Proteção de Dados:
Bricoandbath, como Responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores, informa que esses dados serão tratados de acordo com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (RGPD) e na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD).

Bricoandbath compromete-se a proteger a informação confidencial dos seus colaboradores e clientes, exigindo aos seus fornecedores o cumprimento da legislação aplicável em matéria de proteção de dados e a adoção das medidas necessárias para garantir a sua segurança. Bricoandbath respeita o direito à proteção dos dados pessoais e à integridade no seu tratamento, exigindo aos seus fornecedores o cumprimento do RGPD, da LOPDGDD e das suas próprias políticas de segurança e privacidade.

8. Força Maior:
A Bricoandbath não assumirá qualquer responsabilidade pelo incumprimento das obrigações estabelecidas nas presentes Condições Gerais devido a causas alheias ao seu controlo razoável (força maior), incluindo, a título enunciativo mas não limitativo: greves, pandemias, encerramentos patronais, falhas em sistemas ou redes de terceiros, atos fortuitos, incêndios, terramotos, tempestades, inundações ou outros desastres naturais, distúrbios civis, atos de terrorismo, sabotagem, danos intencionais a equipamentos ou dados, danos ou destruição de instalações ou equipamentos, normativas ou políticas governamentais e escassez de fornecimentos e serviços.

O cumprimento das obrigações por parte da Bricoandbath será suspenso enquanto durar a situação de força maior, e o prazo de cumprimento será alargado pelo mesmo período. A Bricoandbath fará esforços razoáveis para pôr fim a essa situação ou encontrar uma solução que permita cumprir as obrigações contratuais apesar da persistência da força maior.

9. Legislação Aplicável e Jurisdição :
Qualquer controvérsia que possa surgir em relação à validade, execução, cumprimento ou resolução (total ou parcial) das presentes Condições Gerais será submetida à competência dos Juízos e Tribunais da cidade de Málaga (Espanha), com renúncia expressa das partes a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.

As presentes Condições Gerais constituem a expressão completa e integral do acordo entre a Bricoandbath e o utilizador/cliente. A utilização do site atribui a condição de utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas no Aviso Legal.   

 

10. Resolução de Litígios Online:
De acordo com o Art. 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013, a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios online, disponível no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.   

 

11. Dados de Contacto para Exercer os seus Direitos:
Em aplicação do Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (RGPD) e da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD), a Bricoandbath conta com um responsável interno designado para a gestão da Proteção de Dados, cujos dados de contacto são os seguintes:

  • Endereço: Rua Torre del Mar, 14, – 29004, Málaga, Málaga (Espanha)
  • Endereço de Correio Eletrónico de Contacto: info@bricoandbath.com
  • Número de Telefone de Contacto: +34 951 12 53 88

Redação das Condições Gerais atualizada e revista a 1 de junho de 2022.